PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

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Em consonância com o que preceitua a Lei 13.019/2014, no seu art. 10, a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda coloca em divulgação parcerias estabelecidas.

CHAMAMENTOS PÚBLICOS

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023

Data da Assinatura: 03 de junho de 2023.
Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e Help Doméstica. (CNPJ nº 23.326.743/000-38)
Objeto: execução de programa de capacitação para babás.
Sem transferência de recursos financeiros entre as partes
Vigência: válido por 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, se as partes assim o desejarem.

Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023

Data da Assinatura: 07 de junho de 2023.
Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e Petrobras Transportes S.A e a Associação de Ensino Social Profissionalizante.
Objeto: execução de programa de aprendizagem.
Sem transferência de recursos financeiros entre as partes
Vigência: válido por 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, se as partes assim o desejarem.

Acordo de Cooperação Nº 03/2023

Data da Assinatura: 23 de junho de 2023.
Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e RENAPSI – Rede Nacional de Aprendizagem.
CNPJ sob o nº 37.381.902/0001-25
Objeto: para capacitação e execução de programa de aprendizagem intitulado Aprendiz Carioca.
Sem transferência de recursos financeiros entre as partes
Vigência: válido por 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, se as partes assim o desejarem.

Acordo de Cooperação Nº 04/2023

Data da Assinatura: 23 de junho de 2023.
Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e Instituto Geração Crescer. (CNPJ/MF sob nº 04.130.842/0001-19)
Objeto: para execução de programa de empregabilidade.
Sem transferência de recursos financeiros entre as partes
Vigência: válido até 30 de setembro de 2023, podendo ser prorrogado por igual período, se as partes assim o desejarem.

Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023

Data da Assinatura: 30 de junho de 2023.
Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e Grupo Arco Íris. (CNPJ sob o nº 97.468.433/0001-08)
Objeto: inaugurar um posto avançado do programa Trabalha Rio LGBTQIA+ na sede da entidade.
Sem transferência de recursos financeiros entre as partes
Vigência: válido por 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, se as partes assim o desejarem.

Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023

Data da Assinatura: 19 de julho de 2023.
Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e Baía Viva. (CNPJ sob o nº 41.931.182/0001-00)
Objeto: implantação de políticas públicas destinadas à formação de Arranjos Produtivos Locais Sustentáveis.
Sem transferência de recursos financeiros entre as partes
Vigência: válido por 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, se as partes assim o desejarem.

Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023

Data da Assinatura: 20 de setembro de 2023.
Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e SECOVI-Rio. (CNPJ sob o nº 33.599.671/0001-70)
Objeto: Execução de programa de empregabilidade de porteiros, vigias e zeladores.
Sem transferência de recursos financeiros entre as partes
Vigência: válido por 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, se as partes assim o desejarem.

Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2023

Data da Assinatura: 07 de novembro de 2023.
Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e Revolusolar. (CNPJ sob o nº 23.960.208/0001-58)
Objeto: Desenvolver estudo sobre mercado de energia solar na cidade do Rio de Janeiro.
Sem transferência de recursos financeiros entre as partes
Vigência: válido por 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, se as partes assim o desejarem.

Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024

Data de Assinatura: 10 de setembro de 2024.
Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e Supermarket (CNPJ sob o nº 08.719.835/0001-08).
Objeto: Mútua cooperação para empreender esforços a fim de encaminhar e preencher 1.000 vagas de diversas áreas disponíveis na empresa Supermarket ofertadas no evento realizado pela empresa e intitulado como “Feirão de Emprego”, facilitando a conexão direta entre a oferta de emprego e a demanda de profissionais qualificados.
Sem transferência de recursos financeiros entre as partes.
Vigência: válido por 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado se as partes assim desejarem, mediante Termo Adicional e por prazo definido pelas partes.

TERMOS DE COLABORAÇÃO

Termo de Colaboração nº 02/2026

Data da Assinatura: 05 de março de 2026.
Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Instituto Harmonya do Brasil. (CNPJ nº 30.171.698/0001-79)
Objeto: manutenção de 28 (vinte e oito) unidades do Programa Cozinhas Comunitárias Cariocas.
Valor: R$ 23.519.177,52
Vigência: válido por 12 meses a partir da publicação do extrato, podendo ser prorrogado por igual período, se as partes assim o desejarem.

1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2026
Data da Assinatura: 18/03/2026
Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Instituto Harmonya do Brasil. (CNPJ nº 30.171.698/0001-79)
Objeto: manutenção de 9 (nove) unidades do Programa Cozinhas Comunitárias Cariocas.
Valor: R$ 7.516.795,33
Vigência: válido por 3 meses a contar de 18/03/2026.

Termo de Colaboração nº 03 /2026

Data da Assinatura: 05 de março de 2026.
Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Instituto Celeiro de Bamba. (CNPJ nº 29.888.730/0001-52)
Objeto: manutenção de 29 (vinte e nove) unidades do Programa Cozinhas Comunitárias Cariocas.
Valor: R$ 21.747.137,18
Vigência: válido por 12 meses a partir da publicação do extrato, podendo ser prorrogado por igual período, se as partes assim o desejarem.

1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2026:
Data da Assinatura: 18/03/2026
Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Instituto Celeiro de Bamba. (CNPJ nº 29.888.730/0001-52)
Objeto: manutenção de 9 (nove) unidades do Programa Cozinhas Comunitárias Cariocas.
Valor: R$ 7.054.586,91
Vigência: válido por 3 meses a contar de 18/03/2026